TRF2 - 5071514-16.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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26/08/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
22/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
21/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071514-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: ANDRE LUIS SIQUEIRA COUTINHOADVOGADO(A): CLEIDE REGINA DE ARAGAO MOTA GUALTER (OAB RJ166718)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 87 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
20/08/2025 17:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
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20/08/2025 13:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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20/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-09 processada no TRF2 com o no. 51644310220254029666/TRF (CLEIDE REGINA DE ARAGAO MOTA GUALTER)
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19/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-09 processada no TRF2 com o no. 51644310220254029666/TRF (ANDRE LUIS SIQUEIRA COUTINHO)
-
05/08/2025 09:06
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-09
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05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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18/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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17/07/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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17/07/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071514-16.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: ANDRE LUIS SIQUEIRA COUTINHOADVOGADO(A): CLEIDE REGINA DE ARAGAO MOTA GUALTER (OAB RJ166718)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 16/07/2025 - Juntado(a) -
16/07/2025 13:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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16/07/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/07/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/07/2025 13:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-09
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16/07/2025 13:02
Juntada de Certidão
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15/07/2025 18:24
Despacho
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15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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14/07/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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14/07/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071514-16.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIS SIQUEIRA COUTINHOADVOGADO(A): CLEIDE REGINA DE ARAGAO MOTA GUALTER (OAB RJ166718) DESPACHO/DECISÃO Evento : À parte exequente para resposta no prazo de 15 dias. -
10/07/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 19:42
Despacho
-
09/07/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/06/2025 09:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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14/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 14:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/05/2025 11:55
Despacho
-
14/05/2025 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/04/2025 18:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
31/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 13:26
Despacho
-
28/03/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 13:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF07
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28/03/2025 13:16
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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25/02/2025 18:07
Juntada de Petição
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24/02/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 17:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/02/2025 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
19/02/2025 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
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13/02/2025 09:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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13/02/2025 09:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/02/2025 17:34
Juntada de Petição
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11/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/01/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
10/01/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/01/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/01/2025 22:43
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
18/12/2024 18:26
Conclusos para julgamento
-
18/12/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/12/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/12/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/11/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2024 16:33
Julgado procedente o pedido
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20/09/2024 15:32
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 19:29
Decisão interlocutória
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18/09/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 12:23
Despacho
-
12/09/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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