15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003062-81.2025.4.02.5112/RJAUTOR: IDALMA CESAR DELATORREADVOGADO(A): DANILO DE OLIVEIRA FRANCA (OAB RJ101286)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485,VI do CPC. honorários, uma vez que não concretizada a relação triangular processual.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.

P.

R.

I.

Cumpra-se.
05/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:30

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
01/09/2025 13:36

Conclusos para julgamento
31/08/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003062-81.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: IDALMA CESAR DELATORREADVOGADO(A): DANILO DE OLIVEIRA FRANCA (OAB RJ101286) DESPACHO/DECISÃO Retifico o valor da causa para R$100.000,00.

Anote-se.

Evento 7: defiro o prazo adicional de 15 dias para integral cumprimento do despacho anterior.
12/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:39

Despacho
08/08/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003062-81.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: IDALMA CESAR DELATORREADVOGADO(A): DANILO DE OLIVEIRA FRANCA (OAB RJ101286) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária objetivando a revisão de benefício previdenciário.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para: a) presentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atual (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio.

Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração no seu próprio nome de que: (a.1) reside no endereço indicado; (a.2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel. b) juntar aos autos a comunicação de indeferimento do pleito administrativo de revisão do benefício, consoante o contido no Tema 350/STF (itens II e III); c) adequar o valor da causa ao rito eleito (ordinário) ou requerer sua convolação para o rito dos JEF, devendo, nesta hipótese, juntar aos autos termo de renúncia de que renuncia a valores excedentes ao teto do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei nº 10.259/01). d) acostar aos autos declaração de hipossuficiência devidamente assinada e atualizada de que não tem condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.

Cumprido, defiro a gratuidade requerida.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção se não atendidos os itens a, b e c.
16/07/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 00:02

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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