12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:47

Determinada a intimação
02/09/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 11:30

Juntada de Petição
23/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5040516-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SILVIA CRISTINA SEVILHA CANDIDOADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, conforme decisão de mérito proferida, que reconheceu o direito da parte autora à progressão funcional a cada período de 12 (doze) meses, com consequente reposicionamento na carreira, bem como reconheceu como marco inicial da progressão, e da promoção, a data do efetivo exercício da demandante, devendo a Ré proceder ao recálculo dessas progressões e promoções seguindo esse critério e utilizá-lo nas progressões e promoções futuras. DECIDO: Considerando que passado nove meses do trânsito em julgado da sentença e, até o presente momento, ainda não foi integralmente cumprida à Obrigação de Fazer, no que se constitui uma afronta à coisa julgada, INTIME-SE à parte ré, União Federal, para que, no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, proceda com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, conforme a sentença proferida. Fica estabelecida, desde já, uma multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de não cumprimento da obrigação no prazo estipulado, a qual será requisitada por RPV, e revertida em favor da parte autora, sem prejuízo da concessão de novo prazo, em caso de não cumprimento, e com fixação de nova multa. INTIME-SE.
09/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:05

Determinada a intimação
09/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 10:31

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:23

Determinada a intimação
28/04/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:26

Determinada a intimação
15/10/2024 09:27

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 21:00

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/10/2024 12:33

Transitado em Julgado
07/10/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/10/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 12:49

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 12:18

Conclusos para julgamento
02/10/2024 10:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO15S)
02/10/2024 10:17

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 03/10/2024 16:30. Refer. Evento 30
01/10/2024 13:14

Juntada de Petição
01/10/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
25/09/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2024 16:39

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 03/10/2024 16:30. Refer. Evento 7
13/09/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:57

Despacho
12/09/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:21

Despacho
21/08/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/07/2024 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:04

Despacho
25/06/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 19:38

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 22/08/2024 13:50
18/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE03S para CESOLRIOA)
18/06/2024 12:15

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:09

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:58

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 09:50

Juntada de Petição
14/06/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019684-83.2025.4.02.5001

Gracy Junior Cesar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080678-05.2024.4.02.5101

Bruno Carvalho Marques dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001763-69.2025.4.02.5112

Gleicilaine Martins da Silva Peres

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Rodolpho da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 23:45

Exibir Processo

Processo nº 5001663-59.2025.4.02.5001

Edimara Cabidelle Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005436-15.2025.4.02.5001

Ana Carla dos Santos Brito

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Thiago Lopes Cardoso Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo