09/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069571-27.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAURILO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): SARAH PORTELA DE SOUZA (OAB RJ259849)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, I e IV, do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

P.R.I.

Ao final, dê-se baixa.
13/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:52

Indeferida a petição inicial
13/08/2025 13:40

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 13/08/2025 13:31:07)
07/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069571-27.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURILO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): SARAH PORTELA DE SOUZA (OAB RJ259849) DESPACHO/DECISÃO Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, a fim de que: a) Junte o respectivo contrato firmando entre as partes, bem como a certidão de matrícula do imóvel objeto da lide e comprovante de residência em nome próprio. b) Retifique o valor da causa para que corresponda ao valor da dívida pendente sobre o imóvel. b.1) Caso o valor da causa continue no patamar de até sessenta salários mínimos, junte o autor declaração expressa sobre se renuncia a eventual excedente a 60 (sessenta) salários mínimos da postulação que forma o valor da causa, para efeito de competência do Juizado Especial.

Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal, sob pena de indeferimento. b.2) Caso o valor da causa ultrapasse o teto dos Juizados Especiais Federais, recolha o autor as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações anteriores, tornem os autos conclusos para sentença extintiva de indeferimento da inicial.

Cumprido, retornem os autos para análise do pedido liminar.
15/07/2025 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 01:18

Determinada a intimação
14/07/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO15F para RJRIO28F)
10/07/2025 17:11

Declarada incompetência
10/07/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:50

Juntada de Certidão
09/07/2025 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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