03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 17:41

Despacho
16/07/2024 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2024 18:06

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
15/07/2024 16:45

Juntada de Petição - MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA. (SP257576 - ALTIERIS FIORETTI BERNARDO)
19/07/2023 10:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
25/05/2023 22:25

Juntada de Petição
24/05/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/05/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/05/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 22:19

Recurso Extraordinário sobrestado
23/05/2023 22:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/04/2023 09:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/03/2023 13:49

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/03/2023 16:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 55
15/03/2023 17:23

Juntada de Petição
14/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
10/02/2023 08:24

Juntada de Petição
09/02/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/02/2023 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 12:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
03/02/2023 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 14:05

Juntada de Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5002969-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER (OAB RJ223346) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/11/2022 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
30/11/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 1
29/11/2022 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
10/10/2022 16:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
10/10/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/09/2022 15:18

Juntada de Petição
16/09/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/09/2022 11:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/09/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/09/2022 20:14

Juntada de Petição
01/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
01/09/2022 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
31/08/2022 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade
22/08/2022 13:11

Lavrada Certidão
10/08/2022 12:33

Lavrada Certidão
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5002969-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER (OAB RJ223346) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/08/2022 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
01/08/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2022 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 10
29/07/2022 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
28/06/2022 17:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
28/06/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/06/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 12:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
27/06/2022 11:27

Distribuído por prevenção - Número: 50019153520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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