TRF2 - 5010652-10.2023.4.02.5103

16/09/2025 17:12

Juntada de Petição

12/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/08/2025 06:35

Juntada de Petição

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 18:38

Determinada a intimação

31/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

10/07/2025 14:15

Juntada de Petição

10/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

25/06/2025 14:22

Juntada de Petição

25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 97

24/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025 16:38

Determinada a intimação

24/06/2025 07:16

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJCAM01

24/06/2025 07:09

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

20/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/05/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2025 17:27

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

15/05/2025 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

01/04/2025 12:46

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR06G01

01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/03/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 13:07

Decisão interlocutória

13/03/2025 02:50

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025 16:26

Recebidos os autos - TNU

29/11/2024 15:56

Remetidos os Autos para a TNU

29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/11/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/11/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024 20:47

Decisão interlocutória

02/11/2024 03:32

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024 10:56

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024 12:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50106521020234025103/TRF2

13/08/2024 13:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/07/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/07/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024 16:45

Decisão interlocutória

21/07/2024 05:21

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024 19:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

17/07/2024 18:00

Juntada de Petição

16/07/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/07/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

14/06/2024 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 09:32

Decisão interlocutória

10/06/2024 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/05/2024 11:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

18/05/2024 22:17

Juntada de Petição

15/05/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2024 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/05/2024 13:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/05/2024 18:24

Juntada de Petição

13/05/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

09/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024 17:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/04/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/04/2024 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52

21/03/2024 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

19/03/2024 16:54

Juntada de Petição

19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

22/02/2024 19:03

Juntada de Petição

21/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024 11:45

Conclusos para julgamento

16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

20/01/2024 12:26

Juntada de Petição

18/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024 14:31

Julgado procedente o pedido

12/01/2024 15:05

Conclusos para julgamento

31/10/2023 11:14

Juntada de Petição

24/10/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/10/2023 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/10/2023 17:22

Determinada a citação

19/10/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 11:05

Distribuído por sorteio