17/09/2025 16:35

Baixa Definitiva
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:17

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000899-58.2025.4.02.5006/ESAUTOR: VILCIENE DE LAIA FARIASADVOGADO(A): ISABELLE GRAMELICH RODRIGUES (OAB ES037795)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
29/07/2025 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 00:37

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/07/2025 11:23

Juntada de Petição
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000899-58.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: VILCIENE DE LAIA FARIASADVOGADO(A): ISABELLE GRAMELICH RODRIGUES (OAB ES037795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 16/06/2025 - LAUDO PERICIALEvento 11 - 11/03/2025 - Não Concedida a tutela provisória
09/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
26/06/2025 14:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 25
16/06/2025 11:49

Juntada de Petição
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:55

Juntada de Petição
22/05/2025 08:29

Juntada de Petição
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
03/04/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VILCIENE DE LAIA FARIAS <br/> Data: 22/05/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dra. Marcela Ramos - Ed. OCEAN VILLE, sala 616, Rua Henrique Moscoso, 90, Praia da Costa, Vila Velha/ES - telef
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 16:08

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
11/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:59

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 18:29

Juntada de Petição
01/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 23:36

Despacho
24/02/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 04:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
24/02/2025 04:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 04:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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