29/08/2025 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-82 processada no TRF2 com o no. 51688948420254029666/TRF (LEILANE BORGES OLIVEIRA)
26/08/2025 21:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-82
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
17/07/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/07/2025 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097019-43.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LEILANE BORGES OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIA FRANCISCO OLEGARIO (OAB RJ165633)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 04:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/07/2025 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 03:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-82
15/07/2025 03:48

Juntado(a)
15/07/2025 03:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SONIA REGINA ANTUNES BORGES OLIVEIRA - REPRESENTANTE
15/07/2025 03:20

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Urbana (art. 42/44)
17/04/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/04/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
20/02/2025 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 07:48

Determinada a intimação
19/02/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/02/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 14:48

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/11/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/11/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 10:50

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 53
12/11/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/11/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 15:52

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 14:26

Conclusos para julgamento
15/05/2024 14:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/04/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 07:04

Determinada a intimação
31/03/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/03/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 16
09/02/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 07:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/02/2024 07:28

Determinada a intimação
02/02/2024 18:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEILANE BORGES OLIVEIRA <br/> Data: 21/03/2024 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA
01/02/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:04

Determinada a intimação
19/09/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2023 17:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/09/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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