TRF2 - 5006982-69.2025.4.02.5110
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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15/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
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14/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
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14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5006982-69.2025.4.02.5110/RJ (originário: processo nº 00090976920114025101/RJ)RELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESEXEQUENTE: JOCELIO VIEIRA DA CONCEICAO FILHOADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)EXEQUENTE: LUIZ CARLOS SANSADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)EXEQUENTE: MARILUCIA VIEIRA DA CONCEICAO CORREAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 03/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
13/08/2025 20:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
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13/08/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/07/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
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14/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 5006982-69.2025.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: JOCELIO VIEIRA DA CONCEICAO FILHOADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)EXEQUENTE: LUIZ CARLOS SANSADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)EXEQUENTE: MARILUCIA VIEIRA DA CONCEICAO CORREAADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Jocélio Vieira da Conceição Filho e outros em face da UNIÃO - Advocacia Geral da União, na qual pleiteia a cumprimento de sentença proferida nos autos da Ação nº 0009097-69.2011.4.02.5101 (doc. anexo), da 01ª Vara Federal do Rio de Janeiro Defiro a gratuidade de justiça.
Intime-se a parte devedora na forma do art. 535 do CPC, de acordo com o cálculo ofertado. Opondo impugnação, intime-se a impugnada para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão. -
10/07/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 20:03
Decisão interlocutória
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08/07/2025 16:52
Juntada de Certidão
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04/07/2025 21:58
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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