TRF2 - 5016208-28.2025.4.02.5101
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 12:35
Baixa Definitiva
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24/06/2025 15:57
Despacho
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24/06/2025 07:16
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2025 07:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/06/2025 07:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO27
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24/06/2025 07:09
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
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24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2025 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5016208-28.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: ELOISA DE SOUZA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ANÁLISE DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.
REGRA PROCESSUAL ESPECÍFICA DOS JUIZADOS. §1º DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 9.099/95.
AUSÊNCIA DE PREPARO, NO PRAZO DE 48 HORAS, A PARTIR DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.
RECURSO DESERTO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, uma vez que deserto.
Sem custas ou honorários.
Intimem-se as partes e após o trânsito em julgado dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. -
19/05/2025 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 17:28
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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15/05/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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15/05/2025 15:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 108
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08/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/05/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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25/04/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 13:03
Gratuidade da justiça não concedida
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15/04/2025 16:06
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 17:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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14/04/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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18/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 13:59
Julgado improcedente o pedido
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18/03/2025 08:55
Conclusos para julgamento
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17/03/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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21/02/2025 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/02/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 13:49
Gratuidade da justiça não concedida
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20/02/2025 17:01
Juntada de Certidão
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20/02/2025 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 16:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/02/2025 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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