TRF2 - 5004496-35.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2023 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
27/02/2023 12:18
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023
-
27/02/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/02/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/11/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 10:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
24/10/2022 23:35
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/09/2022 21:25
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004496-35.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NILMARA VALADARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO PESSANHA RANGEL (OAB RJ164393) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
23/09/2022 10:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 09:52
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2022 12:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
05/09/2022 11:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/09/2022 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 14:39
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
25/08/2022 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004496-35.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NILMARA VALADARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Fabrício Pessanha Rangel (OAB RJ164393) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
27/07/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/07/2022 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2022 13:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/07/2022 13:58
Decisão interlocutória
-
12/07/2022 18:08
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 14:08
Distribuído por prevenção - Número: 50147525920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006267-36.2022.4.02.0000
Geseq Comercio e Servicos de Seguranca N...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2022 22:26
Processo nº 5003233-44.2020.4.02.5005
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Marco Antonio Ravara
Advogado: Thiago Soares Calhau
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2022 12:16
Processo nº 5003233-44.2020.4.02.5005
Marco Antonio Ravara
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2020 16:16
Processo nº 5050033-36.2020.4.02.5101
Integrated Petroleum Expertise Company -...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Marco Antonio Innocenti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2023 12:48
Processo nº 5004846-47.2021.4.02.5108
Isabel Cristina Ferreira de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 11:48