26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-06 processada no TRF2 com o no. 51670838920254029666/TRF (JOAO EUGENIO MODENESI FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-06 processada no TRF2 com o no. 51670838920254029666/TRF (RAFAEL RODRIGO FRAGA ALEN)
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 12:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-06
22/08/2025 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
22/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 12:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-06
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-06
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5029157-30.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: RAFAEL RODRIGO FRAGA ALENADVOGADO(A): JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO (OAB ES013039) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte requerente (evento 48, DOC1) com os valores apresentados pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no evento 47, DOC2, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos a parte requerente para cumprimento da Obrigação de pagar.

Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 48, DOC2, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 20%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal.
15/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 06:55

Despacho
16/06/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 05:39

Juntada de Petição
11/06/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 10:35

Despacho
26/03/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:52

Despacho
12/02/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 16:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 21:21

Despacho
06/11/2024 07:29

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/10/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 14:20

Determinada a intimação
30/09/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 18:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/09/2024 18:40

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024
27/09/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 11:30

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 14:21

Conclusos para julgamento
13/09/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 22:00

Juntada de Petição
04/09/2024 07:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2024 07:55

Determinada a citação
02/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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