25/07/2025 14:43

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:43

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011735-79.2024.4.02.5118/RJAUTOR: CILEIA ALVES DA COSTAADVOGADO(A): ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257)ADVOGADO(A): ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB RJ171927)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I do CPC e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º da Lei nº 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no art. 1.010, §§ 1º e 3º do CPC, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
08/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:05

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 16:19

Conclusos para julgamento
16/06/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/05/2025 10:12:19)
26/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2025 11:50

Conclusos para julgamento
02/05/2025 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:22

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:12

Determinada a intimação
11/02/2025 20:21

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:11

Determinada a intimação
09/12/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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