18/09/2025 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070085-77.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOHNNIE LEE MONTEIRO OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATA VIANA CURCIO MONTEIRO (OAB RJ132019)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
12/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:26

Homologada a Transação
11/09/2025 20:37

Conclusos para julgamento
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070085-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOHNNIE LEE MONTEIRO OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATA VIANA CURCIO MONTEIRO (OAB RJ132019) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
09/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:59

Determinada a intimação
09/09/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070085-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOHNNIE LEE MONTEIRO OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATA VIANA CURCIO MONTEIRO (OAB RJ132019) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de sua reapreciação no momento da prolação da sentença, após o devido contraditório, caso necessário.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis; bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
02/09/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/09/2025 16:31

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37S)
31/08/2025 18:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2025 21:29

Juntada de Petição
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070085-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOHNNIE LEE MONTEIRO OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATA VIANA CURCIO MONTEIRO (OAB RJ132019) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
12/07/2025 11:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/07/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:05

Perícia designada - <br/>Periciado: JOHNNIE LEE MONTEIRO OLIVEIRA <br/> Data: 15/08/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
10/07/2025 20:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-RJ)
10/07/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 18:20

Juntado(a)
10/07/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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