08/09/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066347-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WALTER RIBEIRO DE VASCONCELOS FILHOADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação apresentada pelo INSS, caso queira.
14/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Ato ordinatório praticado - 14/08/2025 14:25:42)
14/08/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/08/2025 14:25:43)
14/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2025 05:21

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/07/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/07/2025 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066347-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WALTER RIBEIRO DE VASCONCELOS FILHOADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. cópia de comprovante de residência em seu nome ou em nome de pessoa da família (mediante declaração do respectivo titular da conta, devidamente assinada com cópia do CPF), atualizada até 12 (doze) meses antes do início do processo, na falta deste, declaração de Associação de Moradores, devidamente assinada pelo responsável e atualizada até 12 (doze) meses antes do início do processo, sob pena de indeferimento da inicial. 2. procuração atualizada em favor do advogado que subscreveu a inicial para regularizar a sua representação processual. 3. apresentar a declaração de hipossuficiência econômica atualizada.

Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção.

Caso seja apresentada a declaração de hipossuficiência, defiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo a Secretaria promover a regular anotação no sistema.

Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção.

Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB/DJ para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a cópia do procedimento administrativo.

Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Após, venham os autos conclusos.
09/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:11

Decisão interlocutória
02/07/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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