10/09/2025 09:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
09/09/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048824-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: DJALMYR GARCIA TEIXEIRAADVOGADO(A): FERNANDA ROCHA BARBOSA LEMOS (OAB RJ226875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 14/08/2025 - APELAÇÃO
15/08/2025 12:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048824-90.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DJALMYR GARCIA TEIXEIRAADVOGADO(A): FERNANDA ROCHA BARBOSA LEMOS (OAB RJ226875)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a teor do art. 487, I, do CPC/2015, para determinar que o INSS conceda o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição de professor, NB 57/177.411.282-2, com DIB em 27/12/2018.

Condeno ainda a parte ré ao pagamento das prestações devidas referentes ao benefício cujo direito ora se reconhece, desde 27/12/2018 (data da DER).
10/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:11

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 15:00

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 14:58

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 11:14

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:30

Juntada de Petição
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 13:21

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 12:38

Determinada a citação
15/07/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000309-64.2024.4.02.5120

Ines Anacleto de Sales Nelson

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 5020027-41.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Wilmar Coelho Braga Junior

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003420-85.2025.4.02.5002

Celito Bento da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5053536-89.2025.4.02.5101

Elisabete Pereira Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002710-60.2024.4.02.5112

Nita Ornelas de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2024 14:39

Exibir Processo