20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-35 processada no TRF2 com o no. 51651568820254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-35 processada no TRF2 com o no. 51651568820254029666/TRF (ELTON ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO)
04/08/2025 15:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-35
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 14:21

Juntada de Petição
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013286-76.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ELTON ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-35
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/04/2025 19:22

Juntada de Petição
10/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:40

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
04/04/2025 12:47

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
02/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:36

Determinada a intimação
19/02/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:13

Determinada a intimação
30/09/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2024 15:18

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024
21/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/08/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 13:27

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 12:46

Conclusos para julgamento
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2024 19:28

Juntada de Petição
02/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:24

Determinada a intimação
30/04/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 18:08

Juntada de Petição
01/02/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 21:50

Determinada a intimação
18/01/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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