TRF2 - 5012465-60.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 17:59
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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17/08/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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16/08/2022 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2022 12:41
Lavrada Certidão
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13/07/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
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08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5012465-60.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE ANDRADA TOSTES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:49
Juntada de Certidão
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07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
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07/07/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2022 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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06/07/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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30/06/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2022 18:32
Intimado em Secretaria
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06/06/2022 18:31
Juntado(a)
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2022 17:13
Juntado(a)
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20/05/2022 20:09
Expedição de ofício
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20/05/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2022 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/05/2022 18:40
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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19/05/2022 18:40
Não Concedida a tutela provisória
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02/05/2022 14:11
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/02/2021 12:52
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB18)
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02/02/2021 12:52
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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02/02/2021 12:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
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02/02/2021 12:01
Declarada incompetência
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22/09/2020 16:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165, 157 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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