20/08/2025 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005374-64.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAO SOARES BORGESADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.
25/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:14

Despacho
24/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005374-64.2024.4.02.5112/RJAUTOR: JOAO SOARES BORGESADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95. ?Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
07/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 14:13

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 17:11

Juntado(a)
29/04/2025 13:43

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 25/04/2025 14:00. Refer. Evento 27
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 10:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 25/04/2025 14:00
31/03/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/03/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/03/2025 21:57

Despacho
31/03/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 09:11

Juntada de Petição
18/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:44

Despacho
06/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 20:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
05/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:13

Determinada a intimação
16/12/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 08:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
13/12/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:01

Despacho
05/12/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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