19/09/2025 11:45

Juntada de Petição
19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042292-03.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIANA SILVA DE SOUSAADVOGADO(A): CLEUDSON RODRIGUES MUZY (OAB RJ190447)ADVOGADO(A): JOSE MARCOS BATISTA ROMERO (OAB RJ220806) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes suas provas, justificando-se a pertinência.

Prazo: 5 (cinco) dias, respeitada a prerrogativa expressa no artigo 183 do CPC, relativa à contagem em dobro de prazos processuais.

No prazo da manifestação, apresentem desde já, se houver, provas documentais.
17/09/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2025 14:02

Determinada a intimação
05/09/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042292-03.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIANA SILVA DE SOUSAADVOGADO(A): CLEUDSON RODRIGUES MUZY (OAB RJ190447)ADVOGADO(A): JOSE MARCOS BATISTA ROMERO (OAB RJ220806) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: A) manifestar-se em réplica e, ainda,, sobre os documentos juntados pela UNIÃO aos autos, (evento 18, OUT2) e (evento 20, OUT2), no prazo de 15 (quinze) dias.

B) devendo, ainda, no mesmo prazo, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15, inclusive especificando a especialidade eventual prova pericial médida a ser produzida, bem como apresentando, na ocasião, quesitos e indicando assistente técncico.

C) Esclarecer sua petição, (evento 21, REPLICA1), nominada "réplica" e quesitos (evento 21, QUESITOS2), tendo em vista que, a suposta petição nominada "réplica" não apresenta réplica, mas quesitos e, ainda, esclarecer a respeito dos aludidos "quesitos" tendo em vista que não há, até então, deferimento de realização de perícia nos autos. 2 - Após, voltem-me os autos conclusos para decidir sobre o prosseguimento do feito.
16/07/2025 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 05:15

Decisão interlocutória
05/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/03/2025 17:05

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/03/2025 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 21:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:29

Decisão interlocutória
26/02/2025 20:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
30/01/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:17

Determinada a intimação
26/08/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:04

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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