12/09/2025 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 09:13

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003715-16.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: PATRICIA DA SILVA CAETANOADVOGADO(A): ALINE SARMENTO MENDES DA SILVA (OAB RJ210365) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito comum por Patrícia da Silva Caetano em face da EBSERH e da União, com pedido de tutela de urgência para determinar sua posse imediata ou reserva de vaga no cargo de Enfermagem, para o qual foi aprovada dentro do número de vagas destinadas a cotas raciais. A autora alega omissão na convocação, apesar da vigência do concurso e da publicação de novo edital para o mesmo cargo, o que, em seu entendimento, configura preterição e afronta aos princípios Intime-se a parte Autora para emendar a inicial juntando aos autos , sob pena de extinção do feito: (i) edital completo do Concurso Público Nº 1/2024 - EBSERH/NACIONAL; (ii) todo o processo realizado durante o concurso como, lista de aprovados, classificação, etc; Cumprido, venham os autos conclusos para análise da tutela.
03/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:19

Determinada a intimação
01/07/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
27/04/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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