09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
05/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:19

Despacho
05/09/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
05/09/2025 14:50

Juntada de Petição
31/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)
22/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071336-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA REGINA ALVES MACIELADVOGADO(A): GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ197254) DESPACHO/DECISÃO Concedo à autora a gratuidade de justiça.

Oportunamente apreciarei o pedido de tutela provisória.

Intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, apresentar termo de renúncia expressa aos valores excedentes a 60 salários mínimos para fins de fixação da competência dos Juizados Especiais Federais.

O referido termo deverá ser assinado pela autora ou por seu patrono, neste caso, com poderes específicos para tanto.

Cite-se a ré para que, no prazo legal, ofereça proposta de acordo ou conteste o feito, devendo apresentar toda a documentação relacionada à presente demanda.

Caso seja oferecida transação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias.
16/07/2025 06:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 06:33

Determinada a citação
15/07/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:59

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
15/07/2025 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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