08/09/2025 17:26

Conclusos para julgamento
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 19:02

Juntada de Petição
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060957-33.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO COUTINHO MACHADOADVOGADO(A): LEONARDO MELLER (OAB SP203689)DESPACHO/DECISÃODEFIRO, EM PARTE, A TUTELA DE URGÊNCIA vindicada (CPC, art. 300) Comprovada a efetivação do depósito, intime-se a Ré (UNIÃO - Fazenda Nacional) Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) Ré(s)
07/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:13

Concedida em parte a Tutela Provisória
25/06/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJRIOEF06F)
24/06/2025 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/06/2025 15:39

Declarada incompetência
23/06/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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