03/09/2025 17:05

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002339-90.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: MARILDA INES DE SOUZA NOGUEIRAADVOGADO(A): CAMILA GOMES PEREIRA (OAB RJ231851) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, devendo ser apresentado nos autos instrumento de mandato, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
21/08/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:21

Determinada a intimação
20/08/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO NOGUEIRA MACHADO DE SOUZA - EXCLUÍDA
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002339-90.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: ROBERTO NOGUEIRA MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): CAMILA GOMES PEREIRA (OAB RJ231851) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de habilitação de MARILDA INES DE SOUZA NOGUEIRA, única pensionista deixada pelo falecido autor, conforme documentação juntada nos eventos 30 e 36.

Defiro a habilitação requerida, com base no art. 112 da Lei 8213/91, segundo o qual o valor não recebido em vida pelo segurado será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte, ou na falta destes aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento.

Retifique-se o polo ativo.

Intimem-se.

Após, voltem conclusos.
10/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:13

Decisão interlocutória
10/07/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:15

Determinada a intimação
04/07/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/05/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 20:32

Determinada a intimação
04/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 20:08

Determinada a intimação
25/02/2025 20:03

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/11/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/09/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/09/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 18:24

Despacho
20/09/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 19:26

Despacho
12/09/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 21:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/09/2024 19:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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