TRF2 - 5004472-54.2023.4.02.5110
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-36 processada no TRF2 com o no. 51621740420254029666/TRF (ERIKA BARRETO DE OLIVEIRA RODRIGUES)
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07/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-36 processada no TRF2 com o no. 51621740420254029666/TRF (MARCO ANTONIO OLIVEIRA CAMARA)
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06/08/2025 11:54
Baixa Definitiva
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05/08/2025 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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05/08/2025 17:08
Intimado em Secretaria
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05/08/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 17:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-36
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01/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/07/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004472-54.2023.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: MARCO ANTONIO OLIVEIRA CAMARAADVOGADO(A): ERIKA BARRETO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ209422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 14/07/2025 - Juntado(a) -
14/07/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
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14/07/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/07/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/07/2025 11:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-36
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13/06/2025 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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05/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/05/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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29/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 15:32
Determinada a intimação
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25/04/2025 18:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/04/2025 18:27
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 15:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJSJM08
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28/03/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/03/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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21/02/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/02/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/02/2025 13:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/02/2025 10:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/02/2025 08:45
Juntada de Petição
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20/02/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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20/02/2025 07:37
Conhecido o recurso e provido
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20/02/2025 06:41
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2023 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
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15/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/10/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/10/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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19/09/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/09/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/09/2023 13:49
Julgado improcedente o pedido
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15/09/2023 12:09
Alterado o assunto processual
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28/07/2023 13:44
Conclusos para julgamento
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17/07/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/06/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2023 22:30
Juntada de Petição
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08/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/04/2023 12:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/04/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2023 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 16:18
Concedida a gratuidade da justiça
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19/04/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2023 01:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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