12/09/2025 18:25

Juntada de Certidão
12/09/2025 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:38:20)
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00
12/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 23/09/2025, com início à 0h e término em 30/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Apelação Cível Nº 5001247-68.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSE ROSARIO ARAUJO MONTI (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (OAB RJ102181) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
11/09/2025 16:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2025 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00 Sequencial: 63
10/09/2025 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/09/2025 07:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/09/2025 16:08

Juntado(a)
03/09/2025 19:34

Deliberado em Sessão - Adiado
01/09/2025 17:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
26/08/2025 22:43

Juntada de Petição
25/08/2025 18:47

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntada de certidão - 25/08/2025 13:40:37)
25/08/2025 11:48

Retirado de pauta
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Data da sessão: 03/09/2025 14:00
22/08/2025 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2025 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2025 14:00 Sequencial: 17
15/08/2025 19:18

Juntada de Petição
15/08/2025 16:40

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025 Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59
15/08/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5001247-68.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: JOSE ROSARIO ARAUJO MONTI (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (OAB RJ102181) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
14/08/2025 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
14/08/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2025 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59 Sequencial: 94
26/06/2025 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/06/2025 07:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2025 17:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
17/06/2025 16:50

Processo Reativado - Novo Julgamento
17/06/2025 16:50

Recebidos os autos - RJRES01 -> TRF2
06/02/2023 09:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
06/02/2023 09:38

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
06/02/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/02/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/02/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/12/2022 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/11/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
25/11/2022 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/11/2022 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
19/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
17/10/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
17/10/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 59
13/10/2022 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/10/2022 19:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/10/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/09/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/09/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/09/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
06/09/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2022 14:39

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/08/2022 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 49
22/07/2022 08:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/07/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/07/2022 19:24

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
15/07/2022 19:24

Determinada a intimação
15/07/2022 10:45

Lavrada Certidão
14/07/2022 21:12

Distribuído por prevenção - Número: 00181386020164025109/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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