28/08/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008446-65.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MANOEL GOMES DA SILVA NETO DE QUEIROZADVOGADO(A): MARCO AURELIO DUARTE STODUTO (OAB RN020288) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 38, intime-se a União Federal na forma do art. 535 do CPC, para manifestação sobre o cálculo ofertado.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento do requerimento de destaque de honorários contratuais, junte aos autos os seguintes documentos: (a) atos constitutivos da sociedade Marco Aurelio Duarte Stoduto Sociedade Individual de Advocacia; e (b) comprovante do seu registro no Conselho Seccional da OAB (art. 15, § 1º, da n.

Lei 8.906/1994).

Em seguida, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão.
03/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:21

Determinada a intimação
12/06/2025 11:04

Juntada de Petição
10/06/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:56

Julgado procedente o pedido
20/12/2024 01:41

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 27/11/2024 16:13:15)
26/11/2024 16:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/10/2024 12:53

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 15:54

Juntada de Petição
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 20:04

Despacho
08/10/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 12:32

Recebidos os autos
08/10/2024 12:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
07/10/2024 17:00

Decisão interlocutória
27/08/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 13:38

Juntada de Petição
23/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 21:27

Determinada a citação
29/07/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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