02/09/2025 20:27

Conclusos para julgamento
01/09/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004349-52.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: JOSE VILDO ANGELICO DE FREITASADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 27/07/2025 - LAUDO PERICIAL
21/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2025 12:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
20/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/07/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 14:41

Juntada de Petição
04/07/2025 09:59

Juntada de Petição
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: JOSE VILDO ANGELICO DE FREITASADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento “Perícia designada” (coluna “Descrição”).Ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da designação e das informações e advertências a seguir descritas.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a):1.

O(a) Autor(a) deverá comparecer ao exame pericial munido(a) de documento de identificação pessoal e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.

Assegure-se que os laudos e exames médicos necessários já estejam juntados aos autos antes da realização da perícia, a fim de que o perito do juízo possa consultá-los no processo.2.

Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem.3.

Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.4.

A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.5.

O eventual pedido de tutela provisória, já registrado nos autos, será apreciado após a juntada do laudo pericial, de modo que, se o autor desejar reiterar esse pedido, deverá lançar o evento “PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA”, facilitando a retirada do processo da Tramitação Ágil e apreciação do pedido pelo juiz.Ao(à) Perito(a):1.

Deverá recusar o encargo, por suspeição ou impedimento, quando a parte autora for seu paciente (de rede pública ou particular); cônjuge; parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau (pais, avôs, bisavôs, tios, cônjuge ou companheiro, cunhado, irmão, sobrinho, madrasta, enteado ou sogro); amigo íntimo ou inimigo; credor ou devedor seu, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau; quando estiver postulando, como advogado da parte, pessoa nas mesmas condições anteriores.2.

Não sendo o caso de suspeição ou impedimento, deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico, disponibilizado ao consultar o processo na barra “Ações”, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes.3.

Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.4.

Os honorários serão pagos após a conclusão da perícia médica, mediante juntada do laudo pericial aos autos, conforme os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305 e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Central de Perícias vinculada ao domicílio da parte autora.Quanto ao exame:1.

O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.2.

O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.3.

Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.4.

O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.5.

O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
21/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE VILDO ANGELICO DE FREITAS <br/> Data: 07/07/2025 às 17:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mate
15/05/2025 15:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
12/05/2025 16:10

Convertido o Julgamento em Diligência
30/04/2025 13:16

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 09:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
31/03/2025 14:57

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/02/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
24/01/2025 17:38

Determinada a intimação
23/01/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 23/01/2025 14:30:26)
23/01/2025 15:14

Juntada de Petição
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:06

Determinada a intimação
17/11/2024 00:49

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 11:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
13/11/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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