28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006473-54.2024.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento35 - indefiro.

O ônus da prova do fato constitutivo do direito incumbe à parte embargante e nenhum documento foi juntado aos autos a ponto de comprovar qualquer diligência interna ou externa.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para julgamento.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte contrária por 10 dias.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.
25/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 20:27

Determinada a intimação
25/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 10:44

Juntada de Petição
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006473-54.2024.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 30 - indefiro a expedição de ofício.

O ônus da prova incumbe a quem alega fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito da parte autora (CPC, art. 373, II).

A embargante, em sua petição inicial, argumentou que o imóvel a ela não pertence, mas não trouxe qualquer prova de sua alegação.

Sem prejuízo das demais dilações de prazo já concedidas, defiro, em última oportunidade, prazo de 30 dias, para que a CEF traga aos autos a prova dos fatos alegados.

A burocracia de seus setores internos não é justificativa para dilações intermináveis de prazos para a comprovação de suas alegações.

Precluso o prazo, concluam-se os autos para decidir os embargos.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte contrária por 10 dias.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.
08/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:03

Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2025 17:32

Juntada de Petição
16/06/2025 20:03

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 09:06

Juntada de Petição
16/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 12:19

Determinada a intimação
08/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 21:17

Juntada de Petição
29/04/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:29

Decisão interlocutória
18/03/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 15:08

Juntada de Petição
29/01/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/01/2025 15:07

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P14795086915 - sadi bonatto)
21/01/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:21

Decisão interlocutória
04/11/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:53

Determinada a citação
27/08/2024 08:27

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:10

Distribuído por dependência - Número: 50077132020204025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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