05/08/2025 11:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR05G02)
05/08/2025 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
01/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32, 43 e 42
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007756-57.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: JOCIANE FRAGA AMARAL DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375)AUTOR: DAVI AMARAL MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 22/07/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 31 - 16/07/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
23/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
23/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007756-57.2024.4.02.5006/ESAUTOR: JOCIANE FRAGA AMARAL DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375)AUTOR: DAVI AMARAL MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375)SENTENÇAAnte o exposto, RATIFICO OS TERMOS DA DECISÃO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA (Evento 22, DESPADEC1) E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial, na modalidade de prestação continuada à pessoa com deficiência desde 24/09/2024, bem como para condená-lo a pagar os valores pretéritos, que deverão ser corrigidos de acordo com o Manual de cálculos da Justiça Federal, observado o Tema Repetitivo 905 do STJ.
16/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 07:45

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2025 16:10

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/01/2025 13:23

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:22

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/01/2025 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:20

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 20:21

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:11

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:06

Determinada a intimação
15/11/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 20:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 12:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)
12/11/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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