TRF2 - 5090332-21.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 14:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/09/2023 15:49
Juntada de Petição
-
18/09/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/09/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/09/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/09/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/09/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 13:34
Recebidos os autos do STJ
-
04/05/2023 18:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/05/2023 18:59
Despacho
-
03/05/2023 18:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/04/2023 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 11:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/03/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 12:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/03/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/02/2023 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/02/2023 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/02/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/02/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/02/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:35
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090332-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ESTORIL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 09:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/09/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
-
25/09/2022 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/09/2022 18:00
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/09/2022 17:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/09/2022 16:29
Juntada de Petição
-
15/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
01/09/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/09/2022 10:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/08/2022 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090332-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ESTORIL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
29/07/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/11/2021 19:13
Juntada de Petição
-
28/10/2021 17:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/10/2021 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2021 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2021 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2021 13:19
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 13:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2021 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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