18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006235-60.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: WALMIR GUERRAADVOGADO(A): AIRY JOHN BRAGA DA NOBREGA MACENA (OAB PB025681) DESPACHO/DECISÃO evento 75, EMENDAINIC1: Intime-se o patrono da parte autora para que promova a juntada da íntegra do contrato de honorários, devidamente assinado por ambas as partes (contratante e contratado), tendo em vista que foi anexada apenas a primeira página do referido documento.

Prazo: 5 (cinco) dias.
16/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 14:43

Determinada a intimação
16/09/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 01:21

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
07/09/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/09/2025 10:26

Decisão interlocutória
12/06/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006235-60.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: WALMIR GUERRAADVOGADO(A): AIRY JOHN BRAGA DA NOBREGA MACENA (OAB PB025681)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 20/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/05/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/05/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/05/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 02:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-95
20/05/2025 01:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 17:55

Juntada de Petição
12/05/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 49 e 50
27/04/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/04/2025 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:31

Determinada a intimação
24/04/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
24/04/2025 14:25

Juntada de Petição
24/04/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/04/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:06

Homologada a Transação
20/04/2025 11:26

Conclusos para julgamento
02/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 16:25

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
08/01/2025 16:24

Despacho
29/10/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 13:07

Determinada a intimação
21/06/2024 16:47

Juntada de Petição
05/06/2024 10:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
27/02/2024 01:20

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
26/02/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 10:31

Determinada a citação
13/12/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:50

Determinada a intimação
22/10/2023 19:57

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2023 19:50

Alterado o assunto processual
17/10/2023 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/10/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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