TRF2 - 5083785-91.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
08/09/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
03/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083785-91.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: WK ROTOMOLDAGEM LTDAADVOGADO(A): ELIZON DE AQUINO COSTA (OAB RS028277)RÉU: MARCIO HOWEADVOGADO(A): HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO (OAB SC018279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 01/09/2025 - PETIÇÃO -
02/09/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
02/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/09/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
12/08/2025 21:47
Juntada de Petição
-
12/08/2025 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083785-91.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: WK ROTOMOLDAGEM LTDAADVOGADO(A): ELIZON DE AQUINO COSTA (OAB RS028277)RÉU: MARCIO HOWEADVOGADO(A): HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO (OAB SC018279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 01/08/2025 - PETIÇÃO -
04/08/2025 12:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
-
04/08/2025 12:20
Intimado em Secretaria
-
04/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/07/2025 22:26
Juntada de Petição
-
22/07/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/07/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/07/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/07/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/06/2025 09:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 16:09
Juntada de Petição
-
18/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/06/2025 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/05/2025 02:28
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
26/05/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083785-91.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: WK ROTOMOLDAGEM LTDAADVOGADO(A): ELIZON DE AQUINO COSTA (OAB RS028277)RÉU: MARCIO HOWEADVOGADO(A): HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO (OAB SC018279) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.
Rio de Janeiro - RJ, em 19/05/2025.
Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por WK ROTOMOLDAGEM LTDA EPP em face do INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e de MARCIO HOWE, objetivando a nulidade da patente de invenção PI 1003564-8, intitulada "SISTEMA DE MÚLTIPLOS RESERVATÓRIOS PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDOS" por falta de atividade inventiva (art. 8° da LPI).
Inicial acompanhada de documentos no Evento 1, INIC1.
Decisão indeferiu a liminar no Evento 7, DESPADEC1.
Contestação do réu MARCIO HOWE no Evento 32, CONT1.
Contestação do INPI no Evento 36, CONT1.
Réplica no Evento 40, REPLICA1. É o relatório.
Decido.
Embora o INPI tenha concordado com os pedidos autorais no sentido da nulidade da patente por ausência de atividade inventiva, verifica-se que o réu, titular da patente contestada, apresentou impugnação específica às alegações constantes na inicial e requereu a produção de prova pericial técnica, com o objetivo de demonstrar a presença dos requisitos de patenteabilidade, em especial a inventividade da matéria protegida.
Considerando que a controvérsia envolve questões técnicas especializadas e que a prova pericial se mostra adequada e necessária para subsidiar o juízo na análise do mérito, defiro o pedido de produção de prova pericial. Nomeio como perito do Juízo Marcos Guilherme Heringer, engenheiro mecânico e profissional com conhecimentos em propriedade intelectual, cujo curriculum encontra-se à disposição das partes na Secretaria deste Juízo.
Intimem-se as partes para ciência e para que, no prazo de 15 dias, possam arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, bem como indicar assistente técnico e apresentar quesitos (artigo 465, §1º, do CPC).
Os quesitos do Juízo serão fixados após a quesitação das partes. Intime-se ainda o perito para ciência de sua nomeação. Sem prejuízo, tendo em vista que não houve oposição à sucessão processual requerida pelo segundo réu em sua contestação (eventos 32; 40; 43; 47 e 48), acolho o requerimento e determino a retificação do polo passivo, a fim de constar a empresa I.N.W.
SOLUÇÕES INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA – EPP, CNPJ nº 12.***.***/0001-38 em sucessão ao réu originário MARCIO HOWE (artigo 109, § 1º, do CPC).
Por oportuno, o réu originário é o sócio administrador da referida empresa, não havendo necessidade de nova citação ou reabertura de prazo para contestação. Intimem-se.
Cumpra-se. -
20/05/2025 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 05:45
Decisão interlocutória
-
14/03/2025 20:52
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
10/02/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
28/01/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 12:05
Determinada a intimação
-
28/10/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 21:23
Juntada de Petição
-
08/08/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/07/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/07/2024 12:07
Juntada de Petição
-
27/05/2024 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/05/2024 16:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/05/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/03/2024 19:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
27/02/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2024 19:13
Juntada de peças digitalizadas
-
21/02/2024 11:54
Juntada de Petição - MARCIO HOWE (SC018279 - HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO)
-
31/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/12/2023 16:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
01/12/2023 16:14
Despacho
-
01/12/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
02/10/2023 18:51
Juntada de peças digitalizadas
-
28/09/2023 17:01
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
27/09/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 17:16
Despacho
-
27/09/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/09/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/09/2023 19:03
Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
14/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 16:44
Não Concedida a tutela provisória
-
11/08/2023 10:54
Juntada de Petição
-
10/08/2023 10:00
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 800,00 em 09/08/2023 Número de referência: 1078745
-
04/08/2023 17:04
Juntada de Petição
-
04/08/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037020-91.2025.4.02.5101
Vitor Ferreira Pacheco
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Raquel de Menezes Magalhaes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020254-69.2025.4.02.5001
Anita Mendonca da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5090152-34.2023.4.02.5101
Licitasys Consultoria &Amp; Assessoria Empre...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 19:58
Processo nº 5000677-96.2021.4.02.5114
Maria da Conceicao Azevedo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2021 11:28
Processo nº 5008439-09.2024.4.02.5002
Robertha Pires da Silveira Candal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 17:47