16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001744-91.2024.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: GERALDO ALVES DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DESCONTOS TIDOS COMO INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, A TÍTULO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO.

CRÉDITO CONSIGNADO DIGITAL EFETIVAMENTE CONTRATADO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça (evento 4, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/08/2025 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 12:40

Juntada de Petição
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001744-91.2024.4.02.5114/RJ RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso interposto pela parte autora, intime-se a parte ré para contrarrazões.

Prazo: 10 dias.

Após, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, com as homenagens de praxe.
16/07/2025 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 08:18

Determinada a intimação
15/07/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
24/06/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 08:35

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 14:50

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:21

Juntada de Petição
28/11/2024 18:37

Juntada de Petição
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:16

Determinada a intimação
23/10/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/08/2024 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/08/2024 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 20:17

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
16/08/2024 14:07

Juntada de Petição
13/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2024 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2024 16:09

Determinada a citação
02/08/2024 15:59

Alterado o assunto processual
29/07/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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