09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:45

Despacho
07/08/2025 21:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009006-28.2024.4.02.5103/RJAUTOR: AURIMAR MACHADO DE ASSISADVOGADO(A): JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA NADUR (OAB MG171360)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno o autor ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, todavia com sua exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3°, do CPC, em virtude de ser beneficiário de gratuidade de justiça.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
15/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 08:56

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 09:20

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/04/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 07:10

Despacho
26/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 12:46

Despacho
13/11/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJNIT03F)
13/11/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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