TRF2 - 5064294-64.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5064294-64.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: CESAR HENRIQUE COELHO BELLEZA LISBOA (AUTOR)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO.
ARTIGO 1.022 DO CPC C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.
CONCEITO MAIS AMPLO DE OMISSÃO. não assiste razão ao embargante.
DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. MERA REDISCUSSÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. decisão embargada mantida.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a decisão embargada na íntegra.
Sem custas, nem honorários.
Publique-se e intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025. -
25/08/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2025 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/08/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
20/08/2025 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
11/08/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
31/07/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2025 10:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5064294-64.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CESAR HENRIQUE COELHO BELLEZA LISBOA (AUTOR)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 30/07/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.
Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.
Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.
Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência - basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se. -
11/07/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/07/2025 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/07/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
11/07/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/07/2025 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/07/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/07/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 09:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
17/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/05/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 13:57
Despacho
-
23/05/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/05/2025 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/05/2025 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 14:53
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/04/2025 15:12
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 15:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/04/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2025 16:31
Juntada de Petição
-
08/04/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 13:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/04/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 16:38
Determinada a intimação
-
07/04/2025 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 12:16
Declarada decadência ou prescrição
-
04/12/2024 09:33
Conclusos para julgamento
-
31/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/10/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/10/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/10/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/10/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 18:51
Despacho
-
24/10/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 15:18
Juntada de Petição
-
16/10/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 12:53
Despacho
-
27/08/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2024 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002033-24.2024.4.02.5114
Josiane Pereira Silva Santos
Uniao
Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003974-51.2024.4.02.5003
Jaciara Tomazelli Montanari dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 16:39
Processo nº 5054388-16.2025.4.02.5101
Sgsa Alimentacao para Eventos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Gustavo Reis Josino da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5054388-16.2025.4.02.5101
Sgsa Alimentacao para Eventos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gustavo Reis Josino da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 22:27
Processo nº 5006305-15.2025.4.02.5118
Condominio Viva Vida Alegria
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00