18/09/2025 15:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-94
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001743-39.2024.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: HELIO BERNARDO DA SILVAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 17:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-94
14/08/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001743-39.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: HELIO BERNARDO DA SILVAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO I – Evento 57 - Diante da aquiescência externada pela parte requerente em face dos cálculos colacionados aos autos pela União/Fazenda Nacional, HOMOLOGO os valores constantes do evento 51, ANEXO2, totalizando valores no montante de R$4.891,92, data base março de 2025.

II – Nestes termos, efetue-se o cadastro dos requisitórios para posterior envio, em favor de Sr.

HELIO BERNANRDO DA SILVA (*95.***.*40-15), com base nos cálculos do evento 51-ANEXO2, nos valores de R$4.891,92, data base março de 2025.

III - Efetuado o cadastro e conferidos os requisitórios, dê-se ciência às partes do teor das referidas requisições, nos termos do art. 10º da resolução n. 168/2011, do Conselho da Justiça Federal.

Prazo comum de 05 (cinco) dias.
14/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:11

Despacho
09/07/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:53

Despacho
19/05/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:41

Despacho
14/04/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/03/2025 17:05

Juntada de Petição
13/02/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:51

Despacho
23/01/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/11/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:16

Despacho
23/10/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 13:17

Juntada de Petição
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/08/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/08/2024 10:32

Decisão interlocutória
20/08/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 14:17

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
20/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/07/2024 21:45

Juntada de Petição
30/07/2024 21:43

Juntada de Petição
26/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 12:10

Conclusos para julgamento
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 13:53

Juntada de Petição
01/04/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 15:50

Determinada a citação
01/04/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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