18/09/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035100-28.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUCIANA SOUZAADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829) ATO ORDINATÓRIO Auxílio-Doença Previdenciário De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
27/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035100-28.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUCIANA SOUZAADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829) DESPACHO/DECISÃO Defiro a majoração de honorários periciais para o importe de R$ 1.086,00 (mil e oitenta e seis reais), solicitada pelo perito atuante nos presentes autos, nos moldes da Resolução do CJF-Res-2014/00305, com as alterações promovidas pela Resolução do CJF-Res-2025/00937.

Isso porque, conforme exposto pelo perito, a perícia psiquiátrica exigirá mais tempo que o usualmente despendido nas demais perícias.

Intimem-se as partes para ciência.

Sem a apresentação de óbices pelas partes, intime-se o perito para designar dia e hora para a realização do início dos trabalhos, devendo informar tal fato a este Juízo com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de se proceder à intimação das partes, ex vi do artigo 474 do CPC.
25/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 08:58

Despacho
21/08/2025 19:17

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035100-28.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUCIANA SOUZAADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829) DESPACHO/DECISÃO Fixo os honorários periciais no valor máximo estabelecido na Portaria Conjunta CJF/MPO n. 2, de 16 de dezembro de 2024 (R$ 362,00), ressaltando que, sendo a parte autora beneficiária da assistência jurídica gratuita, o seu pagamento deverá observar o disposto no artigo 29 da Resolução n.

CJF-RES-2014/00305, alterada pela CJF-RES-2025/937.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias contados do início da perícia para entrega do laudo.

Com a entrega do último laudo, abra-se vista às partes para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (artigo 477, §1º do CPC).

No mesmo prazo, o INSS deve avaliar a possibilidade de apresentação de proposta de acordo, oferecendo desde logo os termos, ou, caso queira, requerendo designação de audiência de conciliação.

Não havendo proposta de acordo, e havendo solicitação de esclarecimentos por quaisquer das partes, intime-se o perito, por meio de Ato Ordinatório para prestá-los, no mesmo prazo.

Por derradeiro, com a juntada dos laudos periciais produzidos, não sendo o caso de conciliação, CITE-SE o Réu, ressaltando que o início do prazo para contestar obedecerá a regra geral do artigo 231 do CPC (artigo 335, III do CPC).

Na ocasião, o INSS deverá juntar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas no autor.

Decorrido em branco o prazo assinado às partes; não havendo qualquer solicitação destas, ou, após os esclarecimentos prestados pelo perito, oficie-se a Direção do Foro (DIRFO/SJES) para pagamento dos honorários periciais.

Após, retornem para análise sobre a conveniência da produção de outras provas, acaso necessário.

Intimem-se.
14/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:12

Despacho
27/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:36

Despacho
13/05/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/03/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:19

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:39

Determinada a intimação
23/10/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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