15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001266-89.2024.4.02.5112/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: NELCY DIAS RAMIRES AZEVEDOADVOGADO(A): DAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO (OAB RJ218664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 05/09/2025 - Juntado(a)
06/09/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-07
08/08/2025 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:40

Determinada a intimação
16/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001266-89.2024.4.02.5112/RJAUTOR: NELCY DIAS RAMIRES AZEVEDOADVOGADO(A): DAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO (OAB RJ218664)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os embargos de declaração apenas para suprir a omissão apontada, passando tal ponto a integrar a fundamentação da sentença, conforme abaixo:
21/05/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 08:20

Embargos de Declaração Acolhidos
22/04/2025 10:49

Juntada de Petição
15/04/2025 15:35

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 21:06

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 13:37

Conclusos para julgamento
13/11/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2024 14:14

Conclusos para julgamento
13/06/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/04/2024 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:39

Não Concedida a tutela provisória
27/04/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 10:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS505J)
02/04/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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