17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 100
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-02 processada no TRF2 com o no. 51742323920254029666/TRF (MARCELA XAVIER DE MELO)
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002706-91.2022.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MARCELA XAVIER DE MELOADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 07/09/2025 - Juntado(a)
07/09/2025 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
07/09/2025 22:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-02
07/09/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/09/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/09/2025 22:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-02
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002706-91.2022.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARCELA XAVIER DE MELOADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Evento 93 - Indefiro pelos motivos já explicitados na decisão de evento 89.

Prossiga-se conforme determinado no evento 30.
31/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 08:44

Decisão interlocutória
28/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002706-91.2022.4.02.5112/RJ REQUERENTE: MARCELA XAVIER DE MELOADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Após informado, pela União, o valor devido à requerente em execução invertida (evento 71), esta vem requerendo, sucessivamente, prazo para juntada de cálculos do valor que entende lhe serem devidos, sem que, contudo, demonstre qualquer efetividade (evento 73, 78 e 86).

Importante destacar, de início, que a requerente, até a expedição da requisição de pagamento de evento 82, em momento algum mencionou que discordava dos cálculos elaborados pela União.

Ademais, observa-se que a requerente havia sido intimada para se manifestar especificamente sobre os referidos cálculos (evento 75).

Destaque-se, ainda, que, além de intempestiva a petição da requerente do evento 86, ela limitou-se a informar que "no cálculo não considerou os reflexos no adicional noturno" e que "há a necessidade de refletir no adicional noturno, pois os valores que recebeu foi com base em remuneração menor", sem, contudo, demonstrar especificamente o alegado.

Sendo assim, considerando a situação fática acima mencionada, adicionada à preclusão para manifestação da requerente quanto aos cálculos da União e o fato de que a planilha do evento 71 encontra-se em consonância com as decisões judiciais, rejeito a impugnação da requerente.

Requisite-se o respectivo pagamento em conformidade com os cálculos do evento 71.

Intimem-se.
07/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:40

Decisão interlocutória
04/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
30/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-02
29/03/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/03/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/02/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:47

Despacho
19/02/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/01/2025 12:15

Juntada de Petição
03/01/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:26

Decisão interlocutória
10/12/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:29

Despacho
22/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/06/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 10:48

Determinada a intimação
28/05/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/05/2024 13:40

Juntada de Petição
26/04/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:32

Decisão interlocutória
15/04/2024 08:06

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/03/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/09/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 09:50

Decisão interlocutória
27/09/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/09/2023 15:18

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2023
24/09/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/09/2023 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/09/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 15:22

Conclusos para julgamento
07/02/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/01/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 15:32

Despacho
04/08/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035922-08.2024.4.02.5101

Carlos Alberto de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009095-23.2025.4.02.5101

Ana Paula de Oliveira Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004664-34.2025.4.02.5104

Reinaldo Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5000077-30.2025.4.02.5116

Jose Claudio Silva Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elaine Dias Pacheco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041925-76.2024.4.02.5101

Ana Cristina Lima

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2024 12:49

Exibir Processo