19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5031063-89.2023.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: AILTON ELIAS DE ABREUADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412)ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/09/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 07:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-59
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:47

Determinada a intimação
26/08/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031063-89.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: AILTON ELIAS DE ABREUADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412)ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492) DESPACHO/DECISÃO Fica o patrono intimado a, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo contrato de honorários em nome da Sociedade Individual de Advocacia, ou a cessão de crédito referente ao contrato já firmado, a fim de viabilizar a análise do pedido de destaque de honorários e seu cadastramento.
19/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:34

Determinada a intimação
13/08/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/08/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031063-89.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: AILTON ELIAS DE ABREUADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412)ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que junte aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de AHRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Juntado os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:22

Determinada a intimação
25/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 07:49

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/06/2025 07:49

Determinada a intimação
15/05/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/05/2025 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
15/05/2025 13:16

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/04/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:35

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/02/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:15

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
21/01/2025 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/01/2025 15:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
21/01/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/11/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2024 12:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/04/2024 18:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/04/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
04/04/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
06/03/2024 17:58

Juntada de Petição
05/03/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 10:33

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 14:31

Conclusos para julgamento
01/02/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2023 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 23:23

Juntada de Petição
13/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2023 16:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 16:50

Gratuidade da justiça não concedida
25/09/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 09:43

Determinada a intimação
07/08/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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