20/08/2025 04:25

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072582-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTHUR ELIAS BISPO DE MOURAADVOGADO(A): IRANILDA PEREIRA TAVARES (OAB PE023582) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:34

Despacho
01/08/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 08:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO10
29/07/2025 07:55

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2025 12:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
24/06/2025 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/06/2025 14:00 Sequencial: 127
16/06/2025 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072582-98.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ARTHUR ELIAS BISPO DE MOURAADVOGADO(A): IRANILDA PEREIRA TAVARES (OAB PE023582)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por estes não se enquadrarem nas hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Considerando a interposição de recurso inominado (evento 25) pela UNIÃO, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para apreciação do recurso inominado interposto.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 10:59

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:14

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2025 11:21

Conclusos para julgamento
10/12/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024 11:42

Conclusos para julgamento
05/12/2024 08:22

Juntada de Petição
03/12/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:02

Determinada a intimação
26/11/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:14

Despacho
17/09/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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