TRF2 - 5097372-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 16:16
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
04/05/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/05/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5097372-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CLINICA SAO LUCAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A): MARCELLO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS COIMBRA (OAB RJ170194) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
17/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/01/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 14:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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27/10/2022 14:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2022 14:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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25/10/2022 12:21
Juntada de Petição
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
11/10/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/10/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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03/10/2022 13:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
12/09/2022 17:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/08/2022 17:10
Juntada de Certidão
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05/08/2022 16:52
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5097372-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CLINICA SAO LUCAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO: MARCELLO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS COIMBRA (OAB RJ170194) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
02/08/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/08/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2022 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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25/07/2022 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/07/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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