TRF2 - 5076630-37.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 09:14
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00<br>Sequencial: 133<br>
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16/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>
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16/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 1º de outubro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes,ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teordo disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos emlei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim aplataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentaçãooral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizadona página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 ,nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentadopelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguemviaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidasaovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.
Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5076630-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PY MARQUES SERVICOS CONSULTORIA & TERCEIRIZACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES (OAB RJ008407) ADVOGADO(A): FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES (OAB RJ186177) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ADVOGADO(A): VICTOR LEONARDO RODRIGUES TAVARES (OAB RJ222645) ADVOGADO(A): LETICIA CARLOS FERREIRINHA RODRIGUES (OAB RJ236535) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ANDREUS PABLO PY MARQUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A): FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS ADVOGADO(A): VICTOR LEONARDO RODRIGUES TAVARES ADVOGADO(A): LETICIA CARLOS FERREIRINHA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/09/2025 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
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11/09/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/09/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
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10/09/2025 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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09/09/2025 12:39
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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08/09/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
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05/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5076630-37.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: PY MARQUES SERVICOS CONSULTORIA & TERCEIRIZACAO LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES (OAB RJ008407)ADVOGADO(A): FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES (OAB RJ186177)ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)ADVOGADO(A): VICTOR LEONARDO RODRIGUES TAVARES (OAB RJ222645)ADVOGADO(A): LETICIA CARLOS FERREIRINHA RODRIGUES (OAB RJ236535)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO)INTERESSADO: ANDREUS PABLO PY MARQUES (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): FELIPE GUIMARAES MELLO ALVESADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITASADVOGADO(A): VICTOR LEONARDO RODRIGUES TAVARESADVOGADO(A): LETICIA CARLOS FERREIRINHA RODRIGUES DESPACHO/DECISÃO Evento 12: Diante da OPOSIÇÃO manifestada pela parte, DETERMINO a retirada do processo da pauta da sessão virtual, devendo-se proceder à sua inclusão em mesa da sessão telepresencial subsequente, conforme autoriza a Portaria nº TRF2-POR-2023/00020.
O pedido de sustentação oral deverá ser formulado pelo causídico pelo sistema e-Proc, caso cabível. -
04/09/2025 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/09/2025 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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03/09/2025 17:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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03/09/2025 15:59
Juntada de Petição
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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27/08/2025 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 133
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20/08/2025 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/08/2025 17:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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04/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5076630-37.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/07/2025. -
01/08/2025 18:00
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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31/07/2025 18:55
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODIDI
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31/07/2025 17:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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31/07/2025 17:50
Declarada incompetência
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31/07/2025 17:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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