05/08/2025 10:13

Baixa Definitiva
05/08/2025 10:10

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075458-60.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): TATIANA DA SILVA FERNANDES (OAB RJ190398)ADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC e nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.

Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
10/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 09:32

Conclusos para julgamento
20/02/2025 14:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/02/2025 07:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 18/02/2025 16:00. Refer. Evento 23
18/02/2025 17:45

Juntado(a)
18/02/2025 16:46

Juntada de Petição
18/02/2025 16:46

Juntada de Petição
10/02/2025 14:56

Juntada de Petição
06/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/12/2024 14:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 18/02/2025 16:00
02/12/2024 14:50

Despacho
24/09/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/05/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:06

Determinada a intimação
22/03/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 09:53

Juntada de Petição
02/10/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/08/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 19:14

Determinada a citação
14/08/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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