04/08/2025 12:53

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
17/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5005241-95.2024.4.02.5120/RJEXEQUENTE: RESIDENCIAL BELA VISTA NOVA IGUACUADVOGADO(A): MARIANE SCHERER ALVES SOARES (OAB RJ249107)ADVOGADO(A): LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, considerando ter sido veiculada a existência de erro material no julgado, o que pode ser conhecido de ofício e a qualquer tempo, conforme art. 494, I do Código de Processo Civil, CONHEÇO DOS EMBARGOS e DOU-LHES PROVIMENTO, para sanar os vícios apontados, que passam a integrar o dispositivo da sentença embargada, nos seguintes termos: "Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, ante a perda superveniente do objeto em relação a CEF, bem como a ilegitimidade passiva dos demais réus.

Sem condenação em custas nem honorários advocatícios, com fundamento no art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01.

Dê-se baixa.

Intimem-se." Após a publicação desta, abra-se novo prazo recursal, nos termos do art. 50 da Lei n. 9.099/95.

Intimem-se.
16/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 09:03

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/07/2025 08:03

Conclusos para julgamento
10/07/2025 07:53

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50061487020244025120/RJ
18/06/2025 17:27

Juntada de Petição
09/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
05/06/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
04/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2025 15:22

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2025 15:19

Juntada de Petição
13/02/2025 15:53

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
24/01/2025 15:30

Juntada de Petição
27/11/2024 14:17

Juntada de Petição
27/11/2024 14:17

Juntada de Petição
27/11/2024 14:17

Juntada de Petição
07/11/2024 20:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/11/2024 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:17

Determinada a intimação
17/10/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:29

Juntada de Petição
04/10/2024 09:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
04/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50061487020244025120
30/09/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 13:45

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/09/2024 12:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
12/09/2024 18:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 19:40

Determinada a citação
10/09/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006022-66.2023.4.02.5116

Kaue Lau Sepulvida Nunes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 5001913-26.2025.4.02.5120

Caixa Economica Federal - Cef

Santato Transportes LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003098-33.2024.4.02.5121

Jose Otavio Moreira Lage

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 08:26

Exibir Processo

Processo nº 5036859-81.2025.4.02.5101

Alexsander Pereira Gil

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Roberta Castro Cavalcante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5057140-92.2024.4.02.5101

Jorge Luiz de Carvalho

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo