09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 11:27

Juntada de Petição
30/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000418-47.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: LUIZ OTAVIO DE CARVALHOADVOGADO(A): NATALIA MARIM BAZILIO DE SOUZA (OAB ES031675)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
08/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:45

Determinada a intimação
28/02/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 16:20

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
28/02/2025 06:20

Juntada de Petição
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
29/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 13:27

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 07:53

Juntada de Petição
09/12/2024 18:20

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 18:25

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 41
08/11/2024 12:04

Juntada de peças digitalizadas
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/10/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/10/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - 22/10/2024 22:14:43)
24/10/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/10/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:01

Determinada a intimação
23/10/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 22:14

Concedida a tutela provisória
17/08/2024 03:58

Juntada de Petição
26/07/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:09

Determinada a intimação
24/06/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:14

Decisão interlocutória
05/06/2024 12:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50110113820244025001/ES
21/05/2024 17:43

Juntada de Petição
16/05/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/04/2024 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50110113820244025001/ES
16/04/2024 04:19

Juntada de Petição
16/04/2024 04:16

Juntada de Petição
16/04/2024 04:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 9 Número: 50110113820244025001
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/03/2024 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:18

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 05:11

Determinada a intimação
12/01/2024 21:21

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 03:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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