09/09/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:13

Conhecido o recurso e não provido
28/08/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 10:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5105604-84.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRAADVOGADO(A): VINICIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA (OAB RJ228558)ADVOGADO(A): MATHEUS FREITAS SILVA (OAB RJ233637)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC e nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da lei nº 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.

Certificado o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
10/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 17:45

Conclusos para julgamento
30/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2024 18:20

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/05/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/05/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/05/2024 13:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/05/2024 17:22

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 28/05/2024 14:00. Refer. Evento 17
28/05/2024 16:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/05/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2024 19:42

Juntada de Certidão
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 02/04/2024 14:56:48)
10/04/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 02/04/2024 14:56:48)
10/04/2024 15:22

Despacho
10/04/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2024 15:21:56)
09/04/2024 13:35

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 28/05/2024 14:00. Refer. Evento 16
09/04/2024 12:16

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 14/05/2024 14:00. Refer. Evento 13
02/04/2024 12:05

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 14/05/2024 14:00
02/04/2024 12:02

Despacho
26/03/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 19:00

Determinada a citação
05/11/2023 20:47

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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