08/08/2025 07:48

Baixa Definitiva
08/08/2025 07:48

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002650-92.2025.4.02.5002/ESAUTOR: SOLENE MARIA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): WILTON LEAL GOMES (OAB ES032034)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
14/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:26

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 11:35

Juntada de Petição
12/07/2025 11:58

Conclusos para julgamento
08/07/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 15:37

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:05

Determinada a intimação
10/04/2025 11:26

Juntada de Petição
08/04/2025 08:18

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS505J)
07/04/2025 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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