19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/09/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2025 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 3
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002114-55.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: ZELY GORETE TAVARES PORTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 02/10/2025 e encerramento no dia 09/10/2025.

Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 09/10/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.

Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.

A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
01/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 17:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G01)
19/08/2025 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
19/08/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2025 17:47

Expedição de ofício
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002114-55.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: ZELY GORETE TAVARES PORTOADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 16/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 90 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 09:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:13

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2025 14:23

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
09/05/2025 16:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/04/2025 17:06

Juntada de Petição
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
17/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:02

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
25/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ZELY GORETE TAVARES PORTO Data: 08/05/2025 às 14:00. Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 4
14/02/2025 14:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
13/02/2025 11:04

Despacho
10/02/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
06/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
31/01/2025 19:10

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2024 08:47

Conclusos para julgamento
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/09/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/09/2024 13:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/09/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 19:52

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2024 12:58

Conclusos para julgamento
14/08/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/07/2024 12:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/07/2024 12:04

Juntada de Petição
17/07/2024 18:25

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:47

Juntada de Petição
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
29/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ZELY GORETE TAVARES PORTO Data: 20/05/2024 às 16:20. Local: Arthur de Lemos Coelho - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de
29/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:50

Despacho
16/02/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/01/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
18/09/2023 15:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/09/2023 13:45

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2023 13:47

Juntada de Petição
09/05/2023 16:13

Conclusos para julgamento
14/03/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2023 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2023 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:30

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
27/01/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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